INSTRUMENTO PARTICULAR DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
CESSIONÁRIA: Projeto Mapas de Influências, premiado pela Programa Rede Nacional Funarte Artes Visuais 8ª edição
Proponentes: Maria Pinto e Maura de Andrade
As proponentes têm como objetivo reunir um material gráfico concentrando-se na produção atual de alguns artistas na gravura em quatro estados do Brasil: São Paulo- SP, Rio de Janeiro – RJ, Recife – PE, Porto Alegre- RS; mostrando assim a diversidade na linguagem gráfica que elas possuem.
Paralelamente as proponentes estarão recebendo cartões postais de todo território brasileiro, como uma forma simples e acessível, de ampliar e apresentar esta diversidade gráfica, artistas iniciantes ou não, poderão produzir e enviar sua gravura e receber outra em troca.
Regulamento de Participação
O artista CEDENTE convidado, que reside em uma das quatro cidades que estão fazendo parte do projeto, se compromete a produzir uma gravura em um suporte de tamanho máximo A4 com uma tiragem de oito cópias. Deverão enviar ao Ateliê Ponto Gráfico – caixa postal 17002 – CEP 02340-970 São Paulo – SP até o dia 20 de Abril de 2012, onde serão distribuídas e reunidas em oito caixas. Elas farão parte da programação do evento SP Estampa e expostas na Oficina Cultural Oswald de Andrade em 05 de Maio de 2012. Após a exposição às proponentes irão entregar pessoalmente a cada cidade, duas caixas com a coleção completa, que farão parte do acervo de uma instituição pública destinada à consulta e pesquisa.
O artista CEDENTE que deseja participar da troca de Arte Postal deverá enviar seu cartão postal até o dia 10 de Agosto de 2012. Eles farão parte de uma exposição na Oficina Cultural Oswald de Andrade, em setembro de 2012 e depois reenviados aleatoriamente aos participantes desta troca de Arte Postal.
Deverão ser encaminhadas da seguinte forma:
arte postal- MAPAS DE INFLUÊNCIAS
Ateliê Ponto Gráfico – Caixa Postal 17002 – CEP 02340-970
São Paulo – SP – Brasil
TERMO DE CESSÃO

O (A) artista CEDENTE ao enviar seu trabalho está fazendo uma DOAÇÃO deste e autorizaautomaticamente desde já a CESSIONÁRIA a promover, a seu critério, a divulgação e exposição da OBRA ao público em geral na forma, local e pelo tempo que desejar a título oneroso ou gratuito, reconhecendo não ser-lhe devida qualquer quantia a qualquer título.
A CESSIONÁRIA poderá, a seu critério, exibir o original da OBRA em exposições nacionais ou internacionais, divulgar a OBRA em quaisquer mídias, sejam elas impressas ou on-line, inclusive revistas, jornais e outros periódicos, exibir e permitir a terceiros a exibição de versões digitalizadas da OBRA em quaisquer veículos na internet, tais como sites, blogs, comunidades virtuais e outras ferramentas de comunicação, e reproduzi-la em catálogos impressos ou digitais, folders e flyers, dentre outros materiais promocionais e de divulgação, bem como fixá-la em quaisquer outros meios ou suportes existentes, inclusive em vídeos de qualquer espécie.
A CESSIONÁRIA obriga-se a manter a integridade da OBRA, utilizando-a sem nenhuma espécie de alteração. Compromete-se com todo o material produzido entregue a ela e que não serão colocados à venda e sim doados a instituições públicas de pesquisa e estudo, salvo os Cartões Postais que serão distribuídos a outros artistas aleatoriamente.
A presente cessão é total e definitiva e se faz em caráter irrevogável e irretratável.
As partes, de comum acordo e nos termos do Regulamento de Participação deste projeto, têm entre si justo e contratado e firmam a presente cessão de direitos autorais no ato de enviar e receber os trabalhos seguindo os termos descritos acima.
São Paulo, Fevereiro à Outubro de 2012.